DLP - 4/2026

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e educacionais da Fundação Educacional de Caeté – FEC, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. 1.2. Os produtos serão adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, não ficando a Fundação obrigada à aquisição integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratação enquadra-se como fornecimento de bens comuns, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. 1.4. A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, em razão da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsão exata dos quantitativos que serã